Quais países já limitam o acesso de adolescentes às redes sociais?
Categoria: Relacionamentos
Austrália e Malásia já restringem o acesso de menores de 16 anos às redes sociais; entenda as regras e veja quais países estudam medidas semelhantes.
Por Capricho | 30/08/2026
A preocupação com o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes não está restrita aos Estados Unidos. Diferentes países estão criando ou discutindo limites de idade, sistemas de verificação e outras regras para proteger usuários mais jovens. Mas atenção: nem todos chegaram a proibir as redes para menores de 16 anos. Por isso, a CAPRICHO fez uma lista para você consultar sempre que quiser entrar em uma conversa ou discussão sobre o tema. Vamos à ela: Austrália: proibição já está valendo A Austrália foi o primeiro país a colocar em prática uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos. Desde dezembro de 2025, plataformas como Instagram, TikTok , Facebook, YouTube, Snapchat e X precisam impedir que esse público mantenha contas. A responsabilidade pelo cumprimento da regra é das plataformas, e adolescentes e seus responsáveis não recebem multas. Empresas que descumprirem a legislação podem enfrentar penalidades milionárias. Continua após a publicidade Malásia: menores de 16 também têm acesso restrito Desde junho de 2026, menores de 16 anos não podem abrir contas próprias em redes sociais na Malásia. As plataformas precisam adotar mecanismos de verificação de idade para identificar os usuários. Noruega: governo quer estabelecer limite de 16 anos A Noruega caminha para adotar uma medida semelhante, mas ela ainda não está valendo . O governo prepara uma proposta para estabelecer uma idade mínima para o uso independente das redes sociais, que ainda precisa passar pelo processo legislativo. Nova Zelândia: proposta ainda está em discussão O governo neozelandês também defende restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, seguindo o exemplo australiano. Até agora, porém, a proposta não virou lei . França: tentativa de proibição foi barrada A França chegou a aprovar no Parlamento uma medida para impedir menores de 15 anos de acessar redes sociais, mas essa parte da legislação foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto de 2026. Por isso, não é correto incluir o país entre aqueles em que uma proibição geral já está em vigor. Continua após a publicidade E o Brasil, hein, CAPRICHO? O Brasil não proíbe adolescentes de terem redes sociais . O país, porém, ampliou as obrigações das plataformas com a entrada em vigor do ECA Digital, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Ou seja: por enquanto, Austrália e Malásia são os principais exemplos de países com restrições nacionais já implementadas para menores de 16 anos . Em outros lugares, a discussão ainda está passando por governos, parlamentos e tribunais – e tudo isso pode mudar mundialmente a forma como você, leitor e leitora de CAPRICHO transita nesses espaços. Newsletter CH Inscreva-se e receba no seu e-mail o melhor do que rolou na semana na CH. Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril. Cadastro efetuado com sucesso! Você receberá este conteúdo por email em breve. Continua após a publicidade Como